Termos de Utilização, Política de Privacidade e Política de Cookies
Ao aceder e utilizar o website da unidade Lagoinha Pombal (pertencente à sede da Igreja Batista da Lagoinha Porto, instituição privada sem fins lucrativos situada na Rua Faria Guimarães, 798, 4200-289 Porto, Portugal, e registada com o NIPC 592 014 932), disponível em www.lagoinhapombal.pt, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos de Utilização:
1.1. Utilização do Site: O site www.lagoinhapombal.pt disponibiliza diversos formulários, não se limitando a estes, para novos membros, visitantes, crianças e adolescentes,. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao preencher qualquer um destes formulários.
1.2. Recolha e Utilização de Imagens: A Lagoinha Pombal poderá recolher fotografias e gravações de vídeo durante as suas atividades nas suas instalações. Estas imagens e vídeos poderão ser utilizados para efeitos de redes sociais e marketing da igreja. Ao preencher qualquer formulário no Site, o utilizador dá o seu consentimento expresso para a captura e utilização dessas imagens e vídeos conforme descrito.
1.3. Consentimento para Imagens de Crianças: Ao preencher qualquer formulário no Site em nome de uma criança ou adolescente, estabelece-se que os pais ou responsáveis legais que preencheram o formulário, concedem autorização expressa para a captura e utilização das imagens e vídeos das crianças e adolescentes para redes sociais e marketing da igreja, conforme descrito nos presentes Termos de Utilização.
1.4. Alterações aos Termos de Utilização: A Lagoinha Pombal reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos de Utilização.
1.5. Lei Aplicável e Jurisdição: Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes documentos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Leiria.
1.6. Contacto: Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, os utilizadores podem contactar a Lagoinha Pombal através do email lagoinhapombal@gmail.com.
A política de privacidade da Lagoinha Pombal visa proteger a privacidade dos utilizadores do site www.lagoinhapombal.pt. Todas as informações pessoais fornecidas pelos utilizadores serão tratadas de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras legislações aplicáveis em Portugal.
2.1. Recolha de Informações: A Lagoinha Pombal poderá recolher e processar informações pessoais dos utilizadores, tais como nome, contacto, endereço, entre outras, apenas com o consentimento explícito do utilizador ou quando necessário para a prestação dos serviços solicitados.
2.2. Utilização das Informações: As informações pessoais dos utilizadores serão utilizadas para os seguintes fins: gestão de membros, comunicação, envio de informações relevantes, personalização de serviços, e cumprimento de obrigações legais.
2.3. Partilha de Informações: A Lagoinha Pombal não partilhará informações pessoais dos utilizadores com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou com o consentimento explícito do utilizador.
2.4. Segurança dos Dados: A Lagoinha Pombal implementa medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais dos utilizadores contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
2.5. Direitos dos Utilizadores: Os utilizadores têm o direito de retificar, atualizar ou pedir para apagar as suas informações pessoais a qualquer momento. Para exercer estes direitos ou obter mais informações sobre a política de privacidade, os utilizadores podem contactar a Lagoinha Pombal através do e-mail lagoinhapombal@gmail.com
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